Elaborado pela Assessora Jurídica: Marli Soares Souto  Com o objetivo de promover a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho, tendo

Por Rizza Virgínia Ziegler O Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social

Elaborado pela Assessora Jurídica: Marli Soares Souto Há anos o tema suscita embates entre os sindicatos e a jurisprudência trabalhista sobre o assunto. O entrave

Elaborado pela Assessora Jurídica: Marli Soares Souto A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos,

Elaborado pela Assessora Jurídica: Marli Soares Souto A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão que não reconhecera a

Elaborado pela Assessora Jurídica: Marli Soares Souto Durante sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu dar

Elaborado pelo Assessor Jurídico – Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas Juíza do Paraná observou que o homem estava situado na área por força de

Elaborado pelo Assessor Jurídico – Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas A decisão foi tomada no julgamento da ADIn 2.446, em sessão virtual. Em sessão

Elaborado pela Assessora Jurídica: Marli Soares Souto A maioria das turmas do TST tem entendido que o fato de empregadores terem sócios em comum não

Elaborado pelo Assessor Jurídico – Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas  Ministros definiram que o início do prazo prescricional para o ajuizamento de ação indenizatória