Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Por: Agência Senado 

A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quarta-feira (11), às 13h30, para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Segundo Rodrigo, com o surto de coronavírus consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens. “Fato é que um dos direitos básicos do consumidor é a preservação da sua vida, saúde e segurança, bem como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, mormente no tocante aos riscos envolvidos na sua prestação faz-se necessária a adequação das práticas de mercado”, justifica o senador.

A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e comentários, e será realizada no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado Federal.

Convidados

  • João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  • Andrey Vilas Boas de Freitas, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;
  • Filipe Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil);
  • Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – (Braztoa);
  • Huilder Magno de Souza, advogado da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas;
  • Marcelo Bento, diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas;
  • Luciana Quintana, diretora Jurídica da MSC Cruzeiros;
  • Bruna Chimenti, diretora jurídica da TAP Linhas Aéreas;
  • Representante Ministério do Turismo;
  • Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
  • Representante da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB;
  • Representante da Latam Airlines;
  • Representante da GOL Linhas Aéreas;
  • Representante da Costa Cruzeiros;
  • Representante da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens;
  • Representante da Royal Caribbean Cruzeiros.

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