O bicentenário da Independência e as influências de Ouro Preto

 Mauro Werkema 

No bicentenário da Independência do Brasil, declarada a 7 de setembro de 1822, no famoso “Grito do Ipiranga”, proclamado por Dom Pedro I, cabe lembrar alguns fatos que antecederam sua atitude e a influência de Minas Gerais e, especialmente, de Vila Rica. Já como imperador, em 1823, Dom Pedro dá a Vila Rica o nome de “Imperial Cidade de Ouro Preto”, numa espécie de reconhecimento à cordialidade e o apoio que recebera na cidade, onde chegou no dia 9 de abril de 1822 e permaneceu por 12 dias.  Retornou ao Rio somente no dia 25, em rápida viagem de cinco dias passando pelo Caminho Novo, aberto nos anos de passagem para o Século Dezoito XVIII, para encurtar a viagem até o porto de envio do ouro para Portugal. O Rio será capital do Brasil somente em 1763, substituindo Salvador.  

A viagem a Minas tem razões históricas decisivas no Ato de Independência, segundo concordam historiadores. Dom Pedro, como príncipe regente, condição que recebera de seu pai, Dom João VI, que retornara a Portugal em 1821, sofria pressão das Cortes Portuguesas que, a partir de 1821 que, após a chamada Revolução do Porto, governavam Portugal, obrigando o retorno de Dom João VI. E que queriam o retorno do Brasil a simples colônia, com perda de conquistas obtidas desde 1808, quando a família imperial viera para o Brasil fugindo da invasão do exército de Napoleão. E as Cortes determinavam a entrega do governo a uma junta especial, determinando também o retorno de Dom Pedro a Lisboa. Dom Pedro já vinha resistindo, mantendo-se ao lado dos brasileiros que se opunham aos atos restritivos. No dia 9 de abril de 1822, que ficou conhecido como o Dia do Fico, Dom Pedro declarou que ficaria no Brasil. Neste episódio destaca-se o mineiro José Joaquim da Rocha, de Mariana, que liderava no Rio movimento de emancipação do Brasil.  

O historiador João Calmon define bem o momento histórico: ”Minas aderira em massa à causa do príncipe – que era, naquele instante, a causa do Brasil – causa esta que levaria o Brasil inteiro ao Ipiranga, numa aprovação unânime, que era a medida de anseio geral”. Ou seja: que Dom Pedro permanece no Brasil e proclamasse a Independência do Brasil, desligando-se de Portugal. Por onde passou na sua viagem, fazendas, distritos, Barbacena, Queluz (Conselheiro Lafaiete) e São João del-Rei, mas especialmente em Vila Rica, dom Pedro obteve apoio da população. Antes de entrar em Vila Rica lançou uma proclamação aos moradores, em que faz alusão às atitudes despóticas e repressivas das Cortes Portuguesas. O tenente-coronel José Maria Pinto Peixoto, comandante da guarnição federal em Vila Rica, único a opor resistência inicial, aderiu a Dom Pedro e passou a escoltá-lo.  

A adesão de Minas Gerais à posição de resistência e emancipação do príncipe foi vital à sua decisão de Independência. E importância maior teve a posição de Vila Rica. Desde a Inconfidência Mineira, o sacrifício de Tiradentes e o degredo dos conspiradores, a posição de Vila Rica, bem como dos mineiros, tinha peso e influência. E sabia-se, na Corte que, sobretudo em Vila Rica, então sede do governo da Capitania, havia uma tímida rebelião da Junta Governativa que tendia a apoiar as Cortes Portuguesas e também mantinha sentimentos autonomistas com relação ao governo no Rio de Janeiro. Com a presença de Dom Pedro logo aderiu à causa da resistência e à posição favorável à independência.  

De resto, registram alguns historiadores, temia-se que ainda havia em Vila Rica um sentimento oposicionista com relação a Dom Pedro que, afinal, era neto de Dona Maria I, a Louca, que determinara a execução de Tiradentes, enforcado a 21 de abril de 1792, e a punição severa aos inconfidentes, com o degredo para a África. O mesmo sentimento se dirigia Dom João VI. É oportuno lembrar que o sentimento de liberdade, que dominava Dom Pedro e os brasileiros, era o ideal dos inconfidentes de Vila Rica, levando à Independência, que ocorre justamente 30 anos após a execução de Tiradentes. E a visita de um monarca português se fazia pela primeira vez, “passando por aquelas serras donde descera, oferecendo-se ao holocausto, o sonho de Tiradentes, pela liberdade”, diz o historiador João Calmon. Dom Pedro pode, então, respirar os “ares de liberdade” nas terras mineiras, onde se falou, pioneiramente, em independência e república e uma “pátria livre”. A viagem de Dom Pedro, sem escolta, constituiu, segundo alguns estudiosos, em um ato de coragem e para isto contribuiu seu espírito jovem e destemido, além de sua conduta livre e de bom convívio.  

Há registros de que Dom Pedro ouviu, em Barbacena, São João del-Rey e, especialmente Vila Rica, posições bastante firmes em favor da resistência às Cortes  Portuguesas que, em termos concretos, haviam aprisionado seu pai, com João VI. E que impunham ao Brasil, com suas riquezas e imenso território, e que sustentou Portugal por mais de dois séculos, um retorno humilhante à condição de mera colônia, sem governo autônomo. É interessante lembrar que o Grito do Ipiranga se dá pouco mais de três meses após sua visita a Minas, onde foi encorajado a tomar uma sua decisão em favor da  autonomia brasileira. 

A viagem decorre também do temor de que uma rebelião em Minas Gerais poderia comprometer seriamente a unidade nacional.  No período da Regência, de grande instabilidade política, que durou 10 anos, até a decretação da Maioridade de dom Pedro II, aos 15 anos, em 1841, ocorreram várias revoltas, algumas de natureza territorialmente separativa. O mesmo clima ocorre na regência de Dom Pedro I, após o retorno de Dom João VI a Portugal e a abdicação em 1831, quando também ele vai para Portugal. Conhecia-se, e temi-se, o espírito revolucionário dos mineiros e a viagem de Dom Pedro I tinha também o objetivo de evitar rupturas institucionais e até territoriais. 

Cumpre destacar a presença, no Grito da Independência, do padre Belchior pinheiro de Oliveira, nascido em Pitangui, conselheiro de Dom Pedro I, e que estava com ele no episódio do Grito do Ipiranga. Mais tarde, em depoimento, o padre Belchior aconselhou Dom Pedro I: “Se Vossa Alteza não se faz rei do Brasil, será deserdado por elas (as Cortes Portuguesas). Não há outro caminho senão a independência e a separação”. Dom Pedro voltou a Minas, e a Ouro Preto, somente em 1831, quando foi mal recebido em razão do caráter despótico do seu governo, o que estimulou sua decisão de ir para Portugal para disputar o trono. 

mauro.werkema@gmail.com 

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