Reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Logística 08-03

 

PARTICIPARAM: Presidente da ACMinas, José Anchieta da Silva; o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; o Subsecretário de Estado de Transporte e Mobilidade de Minas Gerais, Gabriel Fajardo; o Coordenador dos Conselhos Empresariais e Vice-Presidente, Marcos Brafman; O Vice-Presidente José Epiphânio Camillo dos Santos; o Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Logística, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos. Demais conselheiros e convidados: Carlos Muzzi, Esterlino Luciano Medrado, Gustavo Houer, Leonardo Cunha, Marcelo Dias, Mônica Cordeiro, Octávio Elísio Alves de Brito, Ramon Victor César, Roberto Judice, Ronaldo Ribeiro, Silvio Antônio Soares Nazaré e Thiago Toscano.

 

ABERTURA: o Presidente José Anchieta da Silva deu início cumprimentando o Subsecretário Gabriel Fajardo que representou o Secretário Fernando Marcato até a sua chegada, para falar sobre o Rodoanel. “Este é um dos conselhos que os empresários de Minas depositam imensa confiança pela grandeza dos temas e pela transversalidade que estão aos cuidados desse conselho. E o Marcos Brafman que acompanha de perto sabe a relevância a palavra da ACMinas em temas tão sérios”. O Presidente aproveitou para informar que, visitou a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Neli e o Prefeito kalil e ambos já compraram a batalha, e até o mês de julho, na celebração que a ACMinas pretende fazer, a Av. do Contorno passará a se chamar Av. do Contorno Presidente JK, que é uma das bandeiras levantadas pela entidade. E disse que a expectativa da ACMinas é muito grande com relação aquilo que seja programa para cidade, para transformá-la em uma metrópole Viva e Inteligente, que é o grande projeto deste mandato.

 

Vice-Presidente e Coordenador dos Conselhos Empresariais, Marcos Brafman: “Cumprimentou o Presidente José Anchieta pelo seu constante apoio aos conselhos. Parabenizou o presidente Luiz Antônio Athayde pela iniciativa dessa reunião e aos demais conselheiros. E deu as boas vindas ao Secretário Gabriel Fajardo. Agradeceu aos colaboradores da ACMinas, Juliane e Maxuel, presentes na reunião e pelo apoio de sempre. A ACMinas é a casa do diálogo, há 121 anos. E disse que o Conselho de Infraestrutura e Logística tem grandes expectativas em conhecer os projetos desta secretaria de modo que possa articular ações em conjunto. “Este conselho faz parte de um conjunto de 18 conselhos empresariais, presidido por uma equipe extraordinária de líderes, que coordenam cerca de 600 especialistas, pessoas experientes, generosas, que, com seu trabalho voluntário contribuem para impactar o dia a dia e o futuro das empresas, examinando e identificando questões de interesse dos nossos associados e empresariado em geral. Os conselhos empresariais tem um papel importante na orientação dos associados, através de reuniões, de publicações, vídeos orientativos, cartilhas, sobre economia, inovação, produtividade, saúde, cujo conselho contribuiu com o programa do Governo, Minas Consciente. E colocou os conselhos da entidade à disposição para colaborar com o Governo de Minas. Encerrando sua fala agradeceu mais uma vez a presença do Subsecretário Gabriel Farjato e do Secretário Fernando Marcato. E aos conselheiros pelo trabalho voluntário que hora desenvolvem nesta casa.

 

Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Logística, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, agradeceu também a participação do Subsecretário Gabriel Farjato e registrou a importância dos trabalhos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e a relevância de alguns de seus projetos que entende serem estruturadores de futuro na agenda de infraestrutura e na agenda de logística. Essa reunião surgiu, disse ele, de um consenso dos conselheiros, e de como seriam  conduzidos os trabalhos do conselho ao longo de 2022. “O objetivo é alinhar todos os esforços vendo qual conjunto de projetos é transformadores da realidade de Minas Gerais. E no primeiro momento foi criada uma lista de 10 projetos. Porque era preciso escolher um número de projetos que decantasse no consenso de todos os conselheiros. E sobre estes projetos, a Associação Comercial e sua diretoria executiva,  envidaríamos esforços para ombrear junto ao governo federal, estadual ou mesmo municipal para que pudéssemos melhor ajudar na sua implementabilidade. Evidentemente, trazendo o concurso da iniciativa privada, partindo dessa construção de consenso, que importância e relevância teriam esses projetos. E sobressai nesse conjunto de projetos, o contorno metropolitano. Na pauta encaminhada ao Secretário Fernando Marcato, nós associamos a esse conjunto de projetos estruturadores, as concessões das rodovias nacionais que estão sobre responsabilidade do Governo de Minas”. Encerrando sua fala de abertura, o presidente do Conselho, ressaltou a importância do Contorno metropolitano. E a importância de ouvir da Secretaria de Estado, o status que está hoje esse projeto do Contorno Metropolitano e ouvir os efeitos que virão. E outros projetos do Governo na área de Infraestrutura que tem efeito transformador para a economia do Estado de Minas Gerais. “O desejo deste conselho é mobilizarrgar a iniciativa privada em prol daquilo que precisa ter uma nova candência na implementabilidade de projetos que sejam transformadores”. O projeto do Rodoanel é um sonho de mais de 3 décadas, disse ele, e espera que no Governo Zema, ele se concretize.

 

Exposição do Subsecretário de Estado de Transporte e Mobilidade, Gabriel Farjado: Agradeceu a oportunidade de apresentar os projetos que estão sobre a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, e sobre sua responsabilidade. Como é o caso do projeto do rodoanel, assim como outros projetos de concessão e parceria de transporte e logística. Sobre o projeto do Rodoanel, o subsecretário apresentou as alterações de sua modelagem. “Os estudos para modelagem do Rodoanel tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2022, quando se inicia a gestão do futuro contrato de concessão. Os estudos tiveram início em 2020 e englobam: Funcionamento da PPP; Modelo de pedagiamento e tarifas; Desapropriação e impacto social; Mitigadores de risco ambiental; Municípios Beneficiados. A Consulta Pública realizada entre os dias 04/fevereiro e 28/abril/2021 recebeu mais de 650 contribuições que foram estudadas e endereçadas durante a fase de estudos complementares, como: traçado diretriz, impacto ambiental, econômico-financeiro, projetos de engenharia, desapropriação e outros. O traçado diretriz e impacto ambiental são a maior parte das revisões referentes a Alça Sul a serem contempladas pelos estudos técnicos das novas alternativas de traçado. O restante engloba a contratação de parecerista tributária e revisão do quantitativos e orçamentação do projeto. Contratação de parecerista tributário. A revisão do quantitativos e orçamentação do projeto. E um maior detalhamento dos documentos e metodologias dos estudos. Após 1ª Consulta Pública e aprofundamento dos estudos, houve a alteração do traçado da Alça Sul em resposta aos pleitos ambientais recebidos, e trouxeram benefícios ao projeto: menor complexidade técnica; redução do impacto ambiental; menor impacto social em Casa Branca; rodovia como barreira para adensamento populacional dentro do PESRM.

Seguindo o cenário que mostrou melhor viabilidade, o cronograma referencial do projeto foi atualizado para refletir o sistema de gatilho para as alças Sudoeste e Sul e para refletir o rito de licenciamento. Além da atualização do traçado diretriz, outras alterações também foram realizadas nos estudos. Inserção da Alça Sul (Alternativa FPSF/AMDA) substituindo a Alça 1C: Inserção do traçado em áreas destinadas a agricultura, entroncamento com a BR-040 em áreas condominiais do município de Nova Lima, indicação dos aquíferos sobrepostos ao traçado, inserção do traçado junto as bacias hidrográficas do Córrego Barreiro e Córrego Clemente (Captação da COPASA), inserção do traçado junto a bacias enquadradas como de classe especial e de classe 1: Córrego Barreirinho. Releitura e atualização do tópico relacionado aos Planos Diretores. Inserção da APA Cachoeira da Lajinha e Associação Quintas das Seriemas com indicação da necessidade de estudar variantes de traçado. Inserção do item Hidrogeologia, com indicação dos recursos hídricos próximos ao traçado. Inserção do zoneamento proposto do Plano de Manejo da APA Estadual Vargem das Flores, que encontra-se em discussão na Câmara de Proteção à Biodiversidade do COPAM. Elaboração de Protocolo de Intenções junto à SEMAD para licenciamento ambiental. Elaboração de Protovolo de Intenções junto à ARMBH para ordenamento do entorno.

A complexidade para obtenção do licenciamento para todo o trecho foi levada em consideração para a priorização do traçado diretriz. Para direcionar o processo, está sendo construído um Protocolo de Intenções junto à SEMAD. E nele constam: O licenciamento atenderá todo procedimento previsto na legislação, incluindo a realização de audiências para este fim, referente a Resolução CONAMA nº 01 de 1986, Decreto Estado nº 47383 de 2018, Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 2017. Realização pelo concessionário durante os primeiros meses de contrato dos estudos ambientais, incluindo EIA, RIMA, PCA, PUP, EPIC, RIPIC, PAIPA e RAIPA. Definição das compensações necessárias para o projeto, sendo o empreendedor obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.

Além da atualização do traçado diretriz, outras alterações também foram realizadas nos estudos: Foi feita a atualização de preços e índices de todos os estudos de novembro de 2020 para Junho de 2021 (tabela DER de abril de 2021). Revisão dos quantitativos e parâmetros técnicos de pavimento. Ajuste na extensão das alças nas planilhas do CAPEX. Revisão da quantidade e tipologia das OAEs. Atualização do BDI e porcentagens de administração local, mobilização e desmobilização. Revisão da verba de engenharia e gerenciamento/supervisão. Revisão do projeto e orçamentação do túnel. Atualização do modelo de simulação de tráfego considerando o novo traçado e e cronologia de implantação. Realização de pesquisas de tráfego. Novas simulações de demanda e  receita, com base na alteração de traçado. Compatibilização dos projetos de engenharia com o PER e Modelo Operacional. Reformulação do Edital e revisão dos critérios de habilitação. Inserção de Cláusula de Novos Investimentos (compatibilização Lotes). Elaboração de protocolo de intenções com a Defensoria Pública para suporte ao processo de desapropriação e garantia de direitos e qualidade de vida das pessoas impactadas pelo projeto. Instituição da Comissão de Desapropriações e Desocupações composta por representantes da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e da SEINFRA, encarregada da aprovação dos valores de pagamento relacionados às indenizações. O Agente Trustee será o Banco do Brasil, gestor independente da liberação desses recursos. O rendimento dos recursos da Vale, também serão direcionados ao projeto. Adição de cláusulas ESG (princípios ambientais, sociais e de governança), incluindo priorização da mão-de-obra de Brumadinho. Extinção da diferenciação entre contas do contrato. Compatibilização do contrato com demais lotes e Comissão Regulatória do Estado. Alteração na metodologia de pagamento da desapropriação, que será arcada por meio do deságio da licitação, cumulado com o rendimento dos recursos do projeto

Os recursos de contingência serão utilizados para ressarcimento para os custos que excederem o previsto relacionados exclusivamente a Desapropriação, Reassentamento, Compensações Ambientais, Condicionantes e Programas e Demanda Frustrada.

Os limites previstos para as ações de desapropriação, desocupação, reassentamento são globais e automaticamente ressarcidos à concessionária.

Os valores de desapropriação que eventualmente excederem as verbas provisionadas serão reembolsados à concessionária pelo mecanismo de consumo da conta contingência: na hipótese dos valores de desapropriação extrapolarem o valor provisionado para a contingência, esse montante será passível de reequilíbrio contratual.  Os valores abrangem ônus ou encargos relacionados, como despesas com custas processuais, honorários advocatícios e de peritos arbitrados em processo judicial.

E encerrando apresentou os próximos passos (apresentação completa, anexa): 1ª Consulta e Audiência Pública (Fev e abril de 2021); a revisão do Refinamento dos estudos e da modelagem (Mai-Set/2021); 2ª Consulta e Audiência Pública (Out-Nov/2021); Anuência:  Aprovações Necessárias (Nov-Dez/2021); Leilão: Publicação do Edital de Licitação (Dez/21) e assinatura de contrato (1º Semestre de 2022).

 

Após apresentação do Subsecretário Gabriel Fajardo, o Presidente do Conselho, Luiz Athayde manifestou sua satisfação com o projeto. “Esse é um projeto de maior infraestrutura do Brasil. E para Minas Gerais em relação a Infraestrutura, ele é o que foi a Cemig para Minas Gerais a 70 anos atrás. Porque de fato ele faz Minas Gerais se candidatar a ser a rota da logística internacional. E com isso nós teremos uma reversão profunda da economia de Minas Gerais, caminhando para logística, a partir da implementação”.  Parabenizou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela obstinação. Questionou sobre os valores dos recursos compensatórios da Vale do Rio Doce para o Estado de Minas Gerais, valor este de 4,9 bilhões no primeiro momento. Mas que, através de sua apresentação mostra que foram depositados 3,72 bilhões, que irão fluir para um projeto de concessão patrocinada, com o Estado assumindo os riscos do preenchimento da demanda. O que vai trazer mais concorrência para esse projeto. Perguntou, então, se desses 3,72 bilhões serão pagas as desapropriações. Nesses três primeiros anos, que esses recursos de 3,72 bilhões irão fluir para a concessionária fazer os aportes. Associado a isso, qual é o capets das duas alças? Perguntou ele, porque no início seria a alça norte, oeste e sul, 100 km. Na sua opinião seria muito mais arrojado. E a primeira parte desse projeto vai abarcar 70% do tráfego. O que já vai ser um impacto extraordinário. E ressaltou como isso irá impactar Minas Gerais em relação aos interpostos, novas indústrias. Pediu para o Secretário comentar sobre o capets, sobre o uso desses recursos e o saber sobre os interessados por esse projeto. E falou de sua satisfação de saber desta data inicial de 28 de abril. “Isso é um marco para o Estado de Minas Gerais e para salto no que será o drive da economia de Minas nos próximos 30, 40 anos!”

 

Subsecretário Gabriel Farjado: “Hoje nós temos o recurso e programa inicial para estas duas alças, norte e oeste, dentro de um valor 2.5 bilhões de capets e o programa todo que é o desenvolvimento da alça sudoeste e alça sul. Dos 100 km da ordem de 4 bilhões de reais. Os 3.072 que se tem hoje disponível dentro do acordo, ele é responsável por arcar com as obras, com o aporte das obras e a contraprestação para os três primeiros anos de operação. Hoje esse valor dá conta da alça norte e oeste, que é o valor 2.5. e está sendo colocado 3.72 que corresponde a desapropriação para os três primeiros anos da operação. O recurso para desenvolver a alça sudoeste e alça sul, ele está na ordem de 2.1 bilhões que o governo do Estado precisaria aportar. E esse valor hoje não existe e não está dentro do valor da Vale. O recurso da Vale é da ordem de 11 bilhões para mobilidade. O acordo da Vale foi fechado na ordem de 37 bilhões, mas parte dele é de responsabilidade da Vale fazer, ela não paga para o Estado executar. Outros ela paga para o Estado e ele desenvolve os projetos. Dentro desses projetos tem as obras viárias do DER. Nós estamos desenvolvendo a passos muito largos o projeto do Metrô da região metropolitana, onde está sendo aportado 28 milhões. Mas, para o rodoanel a rubrica é de 3.7 bilhões. Hoje nós temos muitas empresas de olho no projeto, porque é um projeto que salta os olhos, principalmente em termos de oportunidade de construção, e com um volume de obras tão grande. Então, aparecem muitas empresas interessadas. Mas todas essas empresas tem esse receio com o aumento de custo que estamos vivenciando no Brasil. O governo federal até suspendeu as obras da 381 por uma questão de preços. E o governo federal acabou desistindo do projeto. Não é o que vislumbramos com o rodoanel. Mas, de qualquer forma temos que olhar e continuar dialogando com as empresas interessadas, para entendermos no final do dia se a conta está fechando ou não”.

Esterlino Luciano Medrado colocou para o Subsecretário a sua preocupação com a modelagem e com o traçado, que já foi muito discutida, mas a sua preocupação é com a judicialização por parte da Prefeitura de Contagem e de Betim. Como o Estado está pensando em lidar com isso? Eles vão tentar bloquear o leilão ou o projeto?

 

Gabriel Fajardo respondendo disse que já houve uma tentativa de conversa com os dois municípios e foi tentado mostrar os argumentos do Estado, mas existe uma curva de intenção, que é, no caso de Betim não concordar com o traçado, mas é muito engajado nesta pauta. A Prefeita de Contagem tem uma preocupação com a Vársea das Flores, que é uma área de proteção ambiental, na qual o município de Contagem está inserido e a Secretaria de Estado já apresentou todos os mecanismos previstos no projeto para proteção da área, que o traçado está previsto no PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Belo Horizonte, que foi aprovado pela Prefeita Marília, enquanto Deputada Estadual. Estamos seguindo um planejamento que ela aprovou.

 

Ramon Victor parabenizou pelo projeto e questionou sobre a notícia dada pelo Subsecretário sobre a concessão da BR 381. No seu entendimento as duas alças prioritárias, oeste e norte, tem uma sinergia grande com o eixo BR 40, e com o eixo 381, 262, no sentido com o entroncamento com a 116, na altura de Valadares. A notícia de suspensão da concessão do trecho BH/Valadares e Monlevade/Espirito Santo é definitiva?

 

O Subsecretário informou que o Ministério de Infraestrutura suspendeu a cerca de 10 dias a licitação do projeto. Como será necessário rever os estudos, não vai dar mais tempo este ano.

 

O Presidente do Conselho, Luiz Antônio Athayde aproveitou a oportunidade para perguntar ao Secretário sobre os outros projetos do governo do Estado em relação a Infraestrutura e logística do Estado para que o conselho defina os projetos que ela irá apoiar. E solicitou ao Secretário Fernando Marcato que apresente o projeto para a Diretoria executiva da ACMinas, para que eles possam entender a dimensão deste projeto e que sejam mostrados os ganhos em relação a geração de emprego. Empregos qualificados. E é sobre isso que se trata o que temos pela frente. Esse emprego qualificado vai ajudar a qualificar os empregos que hoje aí estão. Com certeza a diretoria da ACMinas irá abrir espaço para entendermos a dimensão que isso representa. E não é só esse projeto do rodoanel, mas outras concessões e a dimensão econômica em relação a geração de empregos que elas irão gerar. E isso tem um poder de convencimento muito grande em relação ao governo. E para o setor privado ínsita a participação de investimentos. E cabe a Associação levar isso a todos os seus associados.

 

Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato agradeceu a oportunidade e pelo apoio ao projeto. E disse que espera em breve ver o rodoanel de pé e outras concessões rodoviárias. A rodoviária de Belo Horizonte e com o apoio de todos, iremos entregar.

 

Encerrando, Luiz Athayde disse que o papel da ACMinas não é intervir na parte técnica, mas fazer a leitura de impacto desses projetos, buscar junto a instância governamental, estadual a sua implementabilidade. Agradeceu a participação do Secretário Fernando Marcato, do Subsecretário Gabriel Fajardo e dos conselheiros. E disse que em breve será agendada nova reunião. Após o encerramento, os conselheiros ainda permaneceram na sala fazendo uma reflexão da reunião. Para Athayde a reunião foi muito boa. Agradeceu a intervenção do Esterlino Luciano Medrado. E falou da importância dessa bandeira para o Conselho, porque irá somar com a 135, com a justificativa para a 38. Mônica Cordeiro falou sobre as questões técnicas e benefícios, que precisam serem olhados do ponto de vista de articulação. Como dar ganho teórico mesmo não tendo modificado o traçado. Leonardo Cunha falou da importância do entroncamento de Montes Claros, que é o segundo do Brasil, perdendo apenas por Feira de Santana. E o fluxo que está sobre ele. E com relação as dificuldades colocadas pelo Prefeito de Betim, perguntou se a Fiat não poderia intervir. Belo Horizonte, 08 de março de 2022.

Pela Secretária Juliane Vidigal Maciel Viana

 

Link reunião:

https://youtu.be/uWBFW8cngIM

 

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