A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) se soma a mais de 3 mil entidades de diferentes setores e regiões do Brasil em apoio ao Manifesto à Nação Brasileira, iniciativa que cobra transparência, imparcialidade, segurança jurídica e respeito ao Estado de Direito diante da atual crise institucional do país.
O movimento reúne entidades representativas de diversos segmentos da economia brasileira e expressa uma preocupação compartilhada com a preservação da confiança nas instituições e com a estabilidade necessária ao desenvolvimento nacional.
O manifesto destaca que não há Estado de Direito sem instituições legítimas, transparentes e submetidas aos princípios constitucionais. O documento também cobra do Supremo Tribunal Federal que os fatos que envolvem a Corte sejam examinados de forma pública, com urgência, transparência e fundamentação.
Segurança jurídica é condição para o desenvolvimento
Para o setor empresarial, a segurança jurídica não é uma questão abstrata. Ela está diretamente relacionada à capacidade de empresas e empreendedores tomarem decisões, realizarem investimentos, planejarem seus negócios e assumirem riscos em um ambiente previsível.
Quando as instituições perdem credibilidade ou quando prevalece a percepção de insegurança quanto às regras e à sua aplicação, toda a sociedade é afetada.
Por isso, defender instituições fortes, transparentes e submetidas ao Estado de Direito significa também defender um ambiente mais estável para a atividade empresarial e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Uma posição em defesa das instituições
Ao aderir ao Manifesto à Nação Brasileira, a ACMinas reafirma seu compromisso histórico com a representação empresarial e com a construção de um ambiente institucional capaz de favorecer o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil.
A ACMinas entende que o setor empresarial também tem responsabilidade na defesa de princípios que sustentam a estabilidade institucional do país.
Acesse aqui o manifesto.
Imagem: Sérgio Lima/Poder360
