ACORDO MERCOSUL-UE VAI AQUECER A ECONOMIA DE MG

Ana Amélia – Diário do Comércio 

Ampliação e diversificação das exportações do agronegócio, modernização e aumento dos investimentos na indústria. Esses são alguns impactos que o acordo firmado na sexta-feira (28) entre o Mercosul e a União Europeia podem trazer ao Brasil e, consequentemente, para Minas.

A iniciativa, considerada um trunfo do governo do presidente Jair Bolsonaro, prevê que produtos agrícolas, como suco de laranja, frutas e café solúvel, terão suas tarifas eliminadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os exportadores brasileiros terão ampliação do acesso, por meio de cotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas nacionais serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação dos produtos industriais.

Coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso considera que o acordo comercial entre os dois blocos tem o potencial de expandir e diversificar as exportações do agronegócio mineiro, com queda de tarifas e ampliação de cotas. Na avaliação dela, a transparência das regras trará incentivos de investimentos, emprego e renda.

“É um momento muito importante, que se dá após 20 anos de trabalho longo, com caracterização e definição de potencial entre os dois mercados”, diz.

“O Brasil, como principal país produtor e consumidor do Mercosul, tem potencial para atender as demandas dos países europeus”, completou.

Aline Veloso ressalta que a União Europeia já é uma parceira comercial importante para os produtos mineiros. Como exemplo, ela cita a exportação de café, grãos e frutas para países como Alemanha e Itália.

Outro ponto do acordo prevê o reconhecimento como distintivos do Brasil produtos como cachaças, queijos, vinhos e cafés, o que pode fortalecer iniciativas mineiras.

Aline Veloso considera que a iniciativa amplia a competitividade dos produtos nacionais, inclusive no mercado interno, além de reforçar a cadeia produtiva.

“O Brasil é o principal produtor de café do mundo. E Minas é o principal Estado produtor do café. Com essa iniciativa, o nosso produto será resguardado, se tornando mais competitivo”, exemplificou.

Ela reforça que produtos como o queijo já vêm tendo sua qualidade reconhecida, vencendo competições internacionais.

Pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), Lia Valls explica que a assinatura do acordo, após cerca de 20 anos de negociação, coincide com a agenda de liberalização do atual governo.

Ela aponta que a medida é interessante para o Brasil, inclusive porque dá credibilidade ao País na busca por uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outro fator que favorece o acordo é a briga entre Estados Unidos e União Europeia, o que fez o bloco se movimentar para buscar outros parceiros.

A pesquisadora entende que o acordo beneficia especialmente o agronegócio, mas tende a ser positivo também para a indústria, promovendo tarifas mais baixas de importação para bens de capital, o que pode beneficiar a modernização do parque industrial. Ela pondera que alguns setores – como o elétrico e eletrônico – podem ser mais sensíveis à competitividade frente a produtos europeus. Nesse caso, uma solução seria ampliar os prazos de execução das medidas para que o setor nacional se ajuste.

Professor de Relações Internacionais do Ibmec, o cientista político Adriano Cerqueira também acredita que o acordo será positivo para a indústria, pois o acesso a importantes insumos da cadeia de produção será facilitado com tarifas mais favoráveis. Há tendência também de atração de investidores europeus, que podem produzir no Brasil e exportar para a Europa.

 

Obras públicas – Outro importante setor beneficiado pelo acordo é o de licitações públicas, abrindo a possibilidade de empresas, inclusive do ramo de construção civil, participarem de concorrências em países da União Europeia.

Ontem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota apontando que o acordo entre Mercosul e União Europeia é “o mais importante acordo de livre comércio que o Brasil já firmou”.

O acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico.

De acordo com estudo da CNI, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação ou quotas.

Negociações se arrastaram por duas décadas

Bruxelas – O Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram um acordo preliminar de livre comércio, anunciaram na sexta-feira (28) as partes envolvidas, encerrando duas décadas de negociações.

Os dois blocos começaram a negociar há 20 anos, com diversos governos envolvidos nas conversas, mas os esforços foram intensificados após a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, quando a UE suspendeu negociações com o governo norte-americano e se voltou para outros aliados comerciais globais.

Mais cedo neste mês, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, disse que selar um acordo comercial com o Mercosul era sua principal prioridade.

Após o anúncio, Malmstrom disse em uma entrevista coletiva que o acordo enviou uma “mensagem alta e clara” a favor da abertura comercial, num momento em que os líderes mundiais se reúnem na cúpula do G20, no Japão.

A UE já é o maior parceiro comercial e de investimentos do Mercosul e é o segundo maior em bens.

Em termos de reduções tarifárias, pode ser o acordo comercial mais lucrativo da UE até agora, com cerca de 4 bilhões de euros (US$ 4,55 bilhões) de economia em tarifas nas exportações, quatro vezes mais do que seu acordo com o Japão.

A Europa está de olho em aumentar o acesso para suas companhias fabricarem produtos industriais, notadamente carros, para os quais tarifas chegam a 35%, e permitindo a eles que concorram em licitações públicas. O Mercosul pretende elevar as exportações de carne bovina, açúcar, carne de aves e outros produtos agrícolas.

De acordo com estimativas do Ministério da Economia brasileiro, o acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção”, segundo o comunicado.

O pacto engloba “temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”, segundo comunicado conjunto dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

Sob o acordo, produtos agrícolas como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas e exportadores brasileiros terão acesso ampliado, por meio de cotas, para carnes, açúcar, etanol, entre outros produtos.

Empresas brasileiras ainda serão beneficiadas com a eliminação das tarifas na exportação de 100% de produtos industriais, disse o comunicado.

Preocupações da UE com um possível aumento nas importações de carne bovina e a hesitação do Mercosul sobre abrir alguns setores industriais, como carros, significaram idas e vindas nos prazos anteriores para se chegar a um acordo.

O acordo ainda enfrenta um caminho possivelmente difícil até a aprovação. A França e outros países temem o impacto de uma acentuada alta nas importações de carne bovina, enquanto grupos ambientalistas, cuja influência é mais forte no novo Parlamento Europeu, argumentam que o acordo pode exacerbar o desmatamento.

Agora, países da UE e o Parlamento Europeu ambos precisam aprovar o acordo para que entre em vigor. (Reuters)

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