ACORDOS VÃO PRESERVAR MILHARES DE EMPREGOS

Diante da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ao País, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) já celebrou convenções coletivas emergenciais com diversos setores produtivos do Estado e garantiu a manutenção de pelo menos 360 mil empregos.

Apenas com o setor metalúrgico, foram mais de 180 mil trabalhadores beneficiados por meio do maior acordo do setor no Brasil, envolvendo 4 mil empresas em 150 cidades mineiras.

Entre os setores que já negociaram estão as indústrias têxtil de malhas, calçados, vestuário, vidros, joalherias, entre outras. Conforme o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, com os acordos já firmados, a expectativa é de manutenção de boa parte do parque fabril mineiro.

“Tivemos demissões no início da pandemia, pois não dá para evitar 100%. Mas a gente deve ter um pequeno aumento no desemprego, muito menor do que poderia ser sem as medidas do governo”, admitiu.

O dirigente se refere às mudanças na jornada de trabalho para garantir a estabilidade dos trabalhadores regulamentadas pelas Medidas Provisórias (MPs) 936 e 972, que, conforme ele, já possuem, por si só, potencial para salvar mais de 15 milhões de empregos em todo o Brasil.

E destacou que a perspectiva da convenção com o setor metalúrgico também contribuiu para a manutenção de milhares de empregos em Minas Gerais, confirmada agora pela assinatura junto a três grandes centrais sindicais.

“Vai haver demissões, mas serão ínfimas quando comparadas a outros países. Nas últimas semanas, apenas no telefone, eu consegui segurar mais de 100 mil empregos em Minas Gerais. E alguns dos empresários deixaram de demitir não por contrapartida ou garantia, mas por pensarem nos funcionários, nas famílias dos funcionários, no momento em que vive o País e no período pós-pandemia”, ressaltou.

Marco histórico – Na avaliação de Roscoe, a convenção dos metalúrgicos é um marco histórico no Brasil e traz benefícios para além dos já anunciados pelo governo federal, com vantagens para empregadores e trabalhadores.

“O momento patronal e laboral é de preservação da vida e dos empregos. Firmamos mecanismos para garanti-los e dar capacidade para as indústrias ficarem de pé”, completou.

O acordo, firmado depois de 14 reuniões virtuais, foi assinado na quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, pela Fiemg, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Força Sindical. Vale dizer que essa convenção não é a da data base, que segue prevista para outubro, cujo processo de negociação se iniciará no segundo semestre.
Com vigência até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública aprovado pelo

Congresso Nacional, apresenta, entre as medidas, estabilidade de até 210 dias aos empregados, a depender do porte da empresa. Sendo, além do já previsto na MP 936, de 30 dias, para as empresas que faturaram acima de R$ 4,8 milhões em 2019 e de 15 dias para as que faturaram abaixo de R$ 4,8 milhões no mesmo ano.

A convenção traz ainda adequações como regulamentação do teletrabalho; redução de jornada proporcional ao salário, com adicional de ajuda de custo, sem encargos para algumas faixas salariais; segurança jurídica no pagamento da ajuda de custo na suspensão dos contratos de trabalho; além de compromisso com os cuidados com a saúde do funcionário, atendendo à risca as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As empresas também devem adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir o fluxo de trabalhadores, bem como avaliar o nível de aglomeração de cada atividade.

“Fizemos um acordo significativo, com vantagens para empregadores e trabalhadores, pois, neste momento, indústria e empregados são uma coisa só”, destacou o presidente da federação.

Roscoe frisou, por fim, que as ações do governo federal foram fundamentais para que o acordo fosse possível. “O governo federal criou condições para preservar os empregos, as empresas e a capacidade do nosso País de reagir à crise. Nos Estados Unidos, foram demitidos no primeiro mês de pandemia 26 milhões de pessoas. Aqui, não, pois as entidades patronais trabalharam desde o primeiro momento em manter os funcionários”, garantiu.

ACORDOS TRAZEM TRANQUILIDADE A TRABALHADORES

Representantes patronais e dos trabalhadores participaram da solenidade. De maneira geral, os representantes laborais destacaram que apesar de as medidas não atenderem todos os pedidos dos trabalhadores oferecem tranquilidade à preservação dos empregos e asseguram a saúde dos profissionais. Alguns falaram também sobre a necessidade de se discutir a competitividade da indústria e a desindustrialização do País no momento pós-pandemia.

“Este é um acordo que demonstra unidade em busca da superação, mantendo as orientações da OMS e agregando valor às MPs do governo federal. Isso mostra a maturidade das partes em meio ao cenário que o País vive”, resumiu o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino Oliveira da Rocha.

Ele lamentou o fato de muitas indústrias terem demitido funcionários assim que a pandemia surgiu no Brasil, em março, e disse, endossado por outros representantes dos trabalhadores, que o documento foi discutido e celebrado de forma tardia. “A convenção emergencial estabelece novas regras e o movimento sindical vai exigir o cumprimento delas. Não se trata de uma convenção coletiva facultativa, mas para ser aplicada pelas empresas”, alertou.

O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da Central Única de Minas (Femcut-MG), Marco Antônio de Jesus, por sua vez, ressaltou que o objetivo da categoria era estender o máximo possível a garantia de emprego dos trabalhadores, mas que os patrões expuseram o limite das empresas.

“Mesmo com a suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, o objetivo maior era perder o mínimo possível da renda. E ainda temos como objetivo a manutenção da integridade física dos trabalhadores, com as condições mínimas exigidas pela OMS. Para chegarmos a um acordo final, a Fiemg teve que ceder em vários pontos, mas o objetivo de manter o emprego, a renda e a saúde foram estabelecidos”, finalizou.

Jornal Diário do Comércio | 04 de maio de 2020

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