Arrecadação da Cfem em Minas Gerais avança 42,9% no 1º bimestre

Fonte: Diário do Comércio

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado alcançou R$ 181,3 milhões no primeiro bimestre, com um salto de 42,9% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2017 (R$ 126,8 milhões). Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O recolhimento da Cfem no Estado respondeu por 43,2% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País nos dois primeiros meses deste ano, que chegou a totalizar R$ 419,5 milhões, de acordo com as informações do DNPM.

Já que 65% do valor recolhido com a Cfem é distribuído para os municípios mineradores, 23% para os estados e 12% para a União, apesar de Minas ter arrecadado US$ 181,3 milhões com os royalties da mineração no primeiro bimestre, o montante que ficou no Estado foi de R$ 40,1 milhões.

O município mineiro que recebeu o maior valor após a distribuição dos royalties da mineração entre janeiro e fevereiro deste ano foi Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os cofres novalimenses receberam R$ 11,5 milhões, o que representa 28,6% do total que ficou em Minas.

Somente a Cfem recolhida com o minério de ferro respondeu por 82% do recolhimento da Cfem no primeiro bimestre. No período, a arrecadação da contribuição com o insumo siderúrgico totalizou R$ 148,8 milhões, 38% a mais que os R$ 107,8 milhões recolhidos em iguais meses de 2017.

O recolhimento da Cfem relativa ao ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, durante os dois primeiros meses de 2018 totalizou R$ 14,3 milhões, 104,2% de elevação em relação ao valor recolhido no mesmo bimestre de 2017, quando o montante foi R$ 7 milhões.

TFRM ? Ao contrário da Cfem, a arrecadação da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), que incide sobre o volume de produção das mineradoras e é uma taxa estadual, caiu no primeiro bimestre, somando R$ 52,7 milhões contra os R$ 58,3 milhões nos mesmos meses de 2017, baixa de 9,7%.

A TRFM foi criada em dezembro de 2011, pelo então governador Antonio Anastasia, através da Lei 19.976/11. A taxa incide sobre o mineral não beneficiado no Estado e o valor corresponde a uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada.

Compartilhe

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

Posts recentes

Siga a ACMinas

Assine nossa Newsletter

Receba nossa novidades em primeira mão por email.