Arrecadação estadual registra avanço de 21,8%

*Por Michelle Valverde

Do recolhimento de R$ 27,8 bilhões no 1º quadrimestre do ano pelo Estado, 71,3% foram de ICMS | Credito: Gil Leonardi – Imprensa MG

Apesar da segunda onda da pandemia de Covid-19, o que fez com que o governo de Minas Gerais impusesse medidas mais restritivas que impactaram o funcionamento das atividades econômicas, a arrecadação estadual não foi prejudicada no primeiro quadrimestre frente a igual período do ano anterior.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), somente nos primeiros quatro meses de 2021, a arrecadação total, com impostos e outras receitas,  acumulou uma alta de 21,8% frente ao mesmo intervalo de 2020, com um montante de R$ 27,9 bilhões. No período, somente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi verificado aumento de 23,3% e um valor de R$ 19,9 bilhões.

No primeiro quadrimestre de 2021, com a receita tributária, o recolhimento em Minas Gerais atingiu R$ 26,6 bilhões, alta de 21,4% em relação ao montante registrado nos primeiros quatro meses de 2020, que ficou em torno de R$ 21,9 bilhões. A arrecadação de tributos correspondeu a 95,34% do total do período. Nas outras receitas, que englobam demais receitas, multas, juros e dívida ativa, o recolhimento somou R$ 1,26 bilhão nos quatro primeiros meses deste ano, aumento de 31,7%.

Em relação a abril, a arrecadação estadual total somou R$ 6,2 bilhões, o que representa um avanço de 49,1% frente a igual mês do ano anterior, quando o montante estava em R$ 4,16 bilhões. A receita tributária chegou a R$ 5,8 bilhões e as outras receitas em R$ 328,7 milhões.

Já na comparação de abril com março deste ano, foi registrada queda na arrecadação total. Os dados mostram que, em abril, o valor total arrecadado foi de R$ 6,2 bilhões, ante R$ 6,29 bilhões em março, retração de 1,46%.

De todas as fontes de arrecadação, somente o ICMS manteve o resultado positivo em abril frente a março, com avanço de 14,48% e valor de R$ 5,22 bilhões. No Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foi verificada queda de 67,74% e um valor de R$ 308,6 milhões. Nas taxas, cuja movimentação ficou em R$ 230,6 milhões, a queda chegou a 34% na comparação de abril com março.

Impostos

O ICMS é o imposto mais importante para Minas Gerais. Somente ele foi responsável por 71,3% do valor total arrecadado pelo Estado ao longo do primeiro quadrimestre e um valor de R$ 19,9 bilhões, 23,3% a mais na comparação com igual período anterior.

Levando em conta somente os resultados de abril, quando o valor arrecadado com o ICMS chegou a R$ 5,22 bilhões, o aumento, frente a abril de 2020, foi de 44,94%, já que a arrecadação havia alcançado R$ 3,6 bilhões. No mês, o ICMS respondeu por 84,19% da arrecadação estadual.

Outra importante fonte de arrecadação estadual, o IPVA também apresentou resultado positivo no primeiro quadrimestre. A receita gerada com o tributo foi de R$ 5 bilhões, aumento de 10,8% frente aos R$ 4,5 bilhões registrados anteriormente. Na comparação de abril com igual mês de 2020, a evolução na receita gerada com a cobrança do IPVA chegou a 68,2%, com uma movimentação no mês de R$ 308,6 milhões.

No quadrimestre, as taxas recolhidas chegaram a R$ 1,29 bilhão, enquanto há um ano somaram R$ 1,01 bilhão, aumento de 27,4%. Somente em abril, o montante gerado com as taxas foi de R$ 230,6 milhões, 80,3% a mais que em abril de 2020.

Apesar do aumento da arrecadação, para 2021 o governo de Minas Gerais estima um déficit de R$ 16,2 bilhões no caixa do Estado, resultado que se deve à previsão de R$ 105,7 bilhões em receitas e de R$ 121,9 bilhões de despesas.

Leia mais: Diário do Comércio|Economia| 18/05/2021

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