BH Airport entra na Justiça para barrar volta de voos na Pampulha

Fonte: O Tempo

A BH Airport, concessionária que administra o aeroporto de Confins, entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (8), contra a portaria publicada no último dia 25 de outubro, pelo Ministério dos Transportes, sobre a reativação, no aeroporto de Pampulha, da operação de voos comerciais para todo país.

De acordo com o presidente da BH Airport, Adriano Pinho, o pedido se baseia na falta de motivação, uma vez que, em maio, o próprio Ministério dos Transportes havia publicado uma portaria determinando a vocação de Pampulha para voos regionais.

“Essa atual decisão não tem motivação, não houve estudo técnico ou sequer contestação técnica que modificasse a anterior. Então, a gente entendeu aí uma contradição por falta de motivação”, justifica Pinho. Ele lembra ainda que, no dia da publicação da nova portaria, era véspera da votação sobre a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. “O que nos leva a entender que a motivação foi política”, ressalta.

Segundo Pinho, o STJ pode demorar de 48 horas a uma semana para avaliar a suspensão da portaria. “O ministro pode decidir imediatamente ou chamar as partes para dar detalhes. Nós temos fé de que será suspensa”, afirma Pinho.

Na tarde de hoje, a BH Airport e representantes da hotelaria, dos moradores, além de prefeitos de cidades do entorno de Confins, participaram de uma reunião promovida pela Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), com o objetivo de rechaçar a volta dos voos da Pampulha.

O representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Mário Jorge Oliveira, defendeu a retomada das operações e disse que é possível haver operações simultâneas, mas não deu detalhes sobre o cronograma.

Na próxima segunda-feira (13), a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) começa divulgar o resultado da alocação dos slots solicitados. A partir desta data, as companhias aéreas poderão solicitar os horários de voos. A Anac recebeu 77 pedidos.

Desde o início do contrato de concessão, em agosto de 2014, a BH Airport já investiu aproximadamente R$ 1 bilhão, promovendo mudanças estruturais e de serviços que tem elevado gradativamente os índices de satisfação dos passageiros do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, colocando-o na 4ª colocação entre os aeroportos mais pontuais do mundo.

Segundo recente pesquisa divulgada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o aeroporto é considerado o quarto melhor do país, tendo recebido a nota 4,49 – a maior pontuação na história do aeroporto – numa escala de 0 a 5. Desde que foi concedido, o aeroporto subiu oito posições no ranking que começou a ser realizado em 2013, o que demonstra a satisfação dos passageiros e da sociedade em relação à gestão da concessionária na transformação do aeroporto.

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