Brasil perde espaço em atração de negócios

País retrocede 15 posições no ranking do Banco Mundial de condições para novas empresas abrirem portas e atuar, ficando no 124º lugar. Tempo para pagar impostos é o mais alto

Ana Russi postado em 25/10/2019 04:00

 O Brasil recuou 15 posições no relatório anual do Banco Mundial Doing Business, que avalia o ambiente para fazer negócios em 190 países. Apesar de ter registrado avanço na sua pontuação em relação a 2018, de 58,6 para 59,1, o país foi da 109ª colocação para 124ª no ranking. Segundo o Banco Mundial, a melhora de 0,5 na pontuação brasileira é reflexo do registro de propriedades mais favorável e aval para início de um negócio. O período de análise do documento vai de junho de 2018 a maio último ou seja, inclui o fim do governo de Michel Temer e os primeiros meses da gestão de Jair Bolsonaro.

No Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a meta do governo é que até o fim de 2022, o país esteja entre os 50 primeiros colocados. “O resultado não foi nada bom. Uma queda para 124º é para se lamentar. Temos que trabalhar para reverter, como temos feito desde o início do ano”, avaliou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. No entanto, para ele, o resultado ainda não reflete as medidas iniciais do governo Bolsonaro.

Os três primeiros lugares do ranking estão ocupados pela Nova Zelândia, Cingapura e Hong Kong, respectivamente. Na Nova Zelândia, é possível criar uma empresa em menos de um dia. A média para países- membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 9,2 dias. De acordo com Carlos da Costa, houve mudança de metodologia no indicador de proteção de interesse dos minoritários. Assim, a posição do Brasil em 2018, na verdade, seria de 120º. 

“Estávamos pior do que imaginávamos. Isso só retrata a urgência de melhorarmos o ambiente de negócios”, disse. O estudo destaca o avanço do Brasil em algumas áreas como a maior rapidez no registro de empresas e a redução do custo de certificados digitais necessários às empresas, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Carlos da Costa, entretanto, lembrou que o Brasil nunca esteve no grupo de colocados com dois dígitos (abaixo dos 100 primeiros). “Entrar no grupo dos dois dígitos será um primeiro passo. Alcançar isso no ano que vem é uma meta ambiciosa, mas, embora não seja uma meta formal, estamos trabalhando por isso”, afirmou.

Com a pior posição do grupo dos Brics, o país ficou longe dos seus parceiros. A Rússia ficou em 28º, China em 31º, Índia, 63º; e a África do Sul em 84º. Já na América Latina, países como Chile, em 59º; México, em 60º, e Uruguai, em 101º, também ficaram na frente do Brasil. Por outro lado, a posição brasileira foi melhor que a dos vizinhos Argentina, que ficou em 126º, e Venezuela, em 188º.

O secretário Carlos da Costa disse ainda que o Brasil vai pedir ao Banco Mundial que reavalie o indicador de obtenção de eletricidade, no qual o País passou da 40ª para a 98ª colocação. “Achamos que há um erro, não concordamos. Invocamos o VAR (árbitro assistente de vídeo, usado no futebol) e acreditamos que será usado porque houve um aumento inexplicável no custo de novas instalações”, afirmou.

 

Tributação infernal 

São necessários 62,5 dias ou 1.501 horas por ano para que os empresários no Brasil consigam pagar os impostos no país. Com esses números, o Brasil lidera a lista de maior tempo gasto para o recolhimento de tributos. O segundo colocado, a Bolívia, exige 1.025 horas anuais.

A despeito de ter ocupado a péssima liderança, o Brasil apresentou queda de 457 horas gastas por empresários com tributos, em relação ao ano passado. O movimento de queda ocorre desde 2014, quando o relatório registrou 2.600 horas. 

No grupo de países da OCDE, o tempo dedicado à tarefa é de158,8 horas, em média. Até mesmo na América Latina e Caribe, o período destinado para o pagamento de tributos é de 317 horas por ano, 21% do total do que os empresários gastam no Brasil. A base do cálculo está na declaração e no pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), nos tributos sobre as vendas, nos impostos sobre a circulação de bens e serviços e sobre salários e contribuições sociais.

Outro dado pessimista do relatório é o índice de processos pós-declaração de imposto, que no Brasil é 7,8. A nota brasileira só perde para a República Centro Africana, com 5,1; Timor Leste, com 1,4; e Afeganistão, Somália e Brunei, os três com pontuação zerada. O índice vai de 0, a pior colocação, a 100, a melhor, e é baseado no tempo de retificação e restituição. (Com agências)

Muito a avançar

O relatório do Banco Mundial avalia 10 indicadores, e o Brasil melhorou de posição em três deles: obtenção de alvará de construção, registro de propriedade e abertura de empresas. O país ficou estável nos itens que medem a capacidade de resolução de insolvência e de pagamento de impostos. Já nos indicadores de facilidade do comércio internacional, obtenção de crédito, execução de contratos, proteção de investidores minoritários e obtenção de eletricidade houve piora na posição brasileira. No relatório divulgado no ano passado, a nota geral brasileira era de 60,1 pontos. Houve revisão para 58,6 pontos. Neste ano, a nota foi de 59,1 pontos, ou seja, houve melhora na pontuação, mas piora na posição do ranking, em razão do avanço superior de vários outros países.

PELO MUNDO

Destaques do ranking de países Doing Business, do Banco Mundial

» OS MELHORES

Nova Zelândia

Cingapura

Hong Kong

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Estados Unidos

Geórgia

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» OS BRICS

Rússia 28º

China 31º

Índia 63º

África do Sul 84º

Brasil 124º

 

» AMÉRICA LATINA

Chile 59º

México 60º

Uruguai 101º

Argentina 126º

Venezuela 188º

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