Camelôs começarão a trabalhar em shoppings

Fonte: Diário do Comércio

Pelos menos 390 camelôs que atuavam no hipercentro de Belo Horizonte já poderão passar a trabalhar, nos próximos dias, em dois shoppings populares da Capital: o Shopping Uai, no Centro, e o Shopping O Ponto, em Venda Nova. Na quinta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) avançou nas ações previstas para retirada dos camelôs do hipercentro e promoveu o sorteio para que os ambulantes escolham os boxes onde poderão vender seus produtos.

Segundo a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, o sorteio integra as ações para coibir o comércio ilegal no hipercentro da Capital, garantindo a inclusão produtiva dos ambulantes. A retirada dos camelôs da região começou há cerca de cinco meses.

De acordo com ela, as ações podem ser consideradas exitosas. Ela informou que, dos cerca de 700 camelôs que estavam atuando no hipercentro da Capital no início do ano, aproximadamente 120 insistem em enfrentar a fiscalização. “Alguns insistem em driblar a lei, mas a fiscalização é constante”, disse. Maria Caldas pondera que essa é uma ação que “não termina”.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Política Urbana, desde março, quando a PBH lançou o plano de Reabilitação do Hipercentro, foram cadastrados 997 ambulantes que estavam atuando no hipercentro. A secretária pondera que o número foi “inflacionado” por pessoas que apareceram quando a prefeitura anunciou que atuaria para auxiliar os camelôs, mas mesmo assim todos terão direito a participar dos programas.

Do total de cadastrados, 390 se inscreveram para atuar nos dois shoppings, sendo que essa modalidade atende somente aos que residem na Capital. Esse número pode aumentar, já que o cadastramento para os interessados em atuar nesses dois centros de compras populares ficará aberto durante este mês. Alternativas como a oferta de vagas em feiras de alimentos e artesanato continuam sendo oferecidas pela PBH e poderão beneficiar os demais ambulantes, inclusive os que não moram na Capital.

O sorteio realizado na quinta-feira teve como objetivo definir prioridade na escolha dos boxes. Os sorteados terão ainda que comparecer ao Shopping Uai, entre os dias 4 e 7, para assinar o contrato. São oferecidos a todos os ambulantes cursos de empreendedorismo, com objetivo de que sejam inseridos na economia formal.

Aqueles que optaram em ficar nos shoppings terão o aluguel subsidiado pela PBH durante um período de cinco anos. Nesse período, a contribuição da prefeitura diminuirá enquanto a do camelô aumentará. Por um box médio de 2 metros quadrados, o interessado pagará, nos três primeiros meses, R$ 20. De março de 2018 até fevereiro de 2019, o valor passa para R$ 36. No ano posterior, será de R$ 56. De março de 2020 a fevereiro de 2021, passa para R$ 105. No quinto e último ano, o valor será de R$ 208. De acordo com a secretaria, o valor do aluguel que será pago pelos camelôs corresponde a menos da metade do preço de mercado.

Como contrapartida, os shoppings receberão da PBH potencial construtivo. Ou seja, caso os proprietários dos centros de compra queiram construir, eles terão permissão para edificar uma determinada quantidade acima da permitida. Os shoppings foram escolhidos por meio de processo licitatório.

Plano – Lançado pela PBH em 27 de março deste ano, o plano de Reabilitação do Hipercentrode Belo Horizonte prevê quatro diretrizes principais: camelôs, moradores de rua, segurança e revitalização. Entre as propostas está o estímulo do uso residencial de prédios vazios na região.

Ações para retirada dos camelôs deveriam ter começado em maio, mas foram adiadas para o fim de junho por solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pediu prazo para analisar devidamente a questão da reinserção dos ambulantes no mercado de trabalho. À época, pesquisa apontou que, dos camelôs que atuavam no Centro, 75% já tinham tido carteira assinada, sendo funcionários principalmente na área da construção civil, mas perderam o emprego.

Também em março, a Associação Comercial de Minas (ACMinas) criou o Movimento S.O.S. Hipercentro. A ação foi motivada porque comerciantes que atuam no centro de Belo Horizonte estavam assustados com a degradação da região. Os principais problemas apontados pelos empresários foram o retorno dos camelôs, o aumento dos moradores de rua e a ocorrência de roubos.

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