Caminho de sonhos (e pesadelos) dos vistos de Portugal

Por: Claudio Motta

Nossos sonhos não envelhecem nunca e é por eles que vivemos e realizamos nossos propósitos de vida. Mas, é preciso dimensioná-los de acordo com objetivos e metas, traçando um plano concreto com os pés no chão. Muitas pessoas procuram o meu apoio para iniciar um projeto de morar em Portugal, como estudantes, investidores, aposentados ou empresários. Advirto a todos para a importância de estarem conscientes do que desejam.

Uma mudança é sempre complexa, traz muitos questionamentos e dúvidas, especialmente quando não conhecemos o local onde queremos ir. Portugal é um país simples e complexo, singelo e múltiplo. Pode parecer um desafio pequeno, mas é uma grande empreitada. Conquistar a amizade e a confiança de portugueses não é fácil, apesar de serem eles até certo ponto bastante receptivos. Porém, os brasileiros, como qualquer outro povo, são estrangeiros e a tal reciprocidade de direitos muitas vezes não se aplica na prática.

De um modo geral somos alegres (barulhentos) e a nossa sinceridade tem ressalvas. Ao contrário, os portugueses são mais introspectivos, autênticos e bastante sinceros, o que pode criar vários constrangimentos. Viver por lá requer uma preparação prévia, para que o sonho não se deixe levar pelo romantismo e se torne um enorme pesadelo. Cada visto tem o seu público e finalidade, não sendo possível dar entrada em uma categoria e exercer outra ao chegar em Portugal.

O processo de solicitação do visto, desde 2019, foi terceirizado para a VFS Global, com unidades diversas no Brasil. O trâmite passa ainda pelos consulados e segue a Portugal para avaliação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A  partir deste momento há pouca ou nenhuma informação, porque não existe um controle centralizado de acompanhamento dos pedidos. Assim, ficam os consulados, muitas vezes, abarrotados de reclamações dos interessados, ansiosos por não poderem ter qualquer previsão de mudança.

A validade dos vistos é limitada a quatro meses, a partir da expedição, sendo apenas autorizações de entrada em território português, para posterior regularização das residências, novamente perante o SEF. Esta via, de idas e vindas, aparentemente simples, pode transformar-se em um completo sofrimento, quando o volume de pedidos se torna maior que a capacidade de atendimento, o que normalmente ocorre.

A angústia da indefinição, especialmente nesta pandemia mundial, traz um descompasso de ações desordenadas, desde o início na VFS Global, até o SEF, ficando os consulados portugueses no Brasil como intermediários de um procedimento que não é explicito. Como advogado nos dois países, venho tentando resolver estes impasses e diminuir estas distâncias transoceânicas, porque acredito que as relações entre Brasil e Portugal merecem mais atenção de ambos os governos. A solução é informatizar de forma coerente e alinhada,  para que cada órgão exerça a sua competência, com prazos definidos e gestão plena da comunicação.

Do outro lado, brasileiros e quaisquer outros estrangeiros poderão ter a transparência explícita de seus processos. Com a modernização das ferramentas de TI, é fundamental que se tenha um sistema ágil e simples de gestão. Nesta trajetória, recomendo sempre a identificação de uma assessoria profissional, que possa ajudar a realização de um projeto real, viável e de sucesso.

Se pudermos saber como ficar longe dos problemas e evitar os erros; se for possível escolher os caminhos mais curtos e identificar as oportunidades mais importantes, poderemos dimensionar desejos e expectativas de todos que procuram uma nova opção de viver, de trabalhar e de empreender.

Comece pelo começo, retome os seus valores e plante sementes de qualidade. Assim, sem medo de mudar, mude; sem medo de fazer, faça; sem medo de viver, viva! O mundo espera a sua ação!

Jornal Diário do Comércio | Opinião | 27 de abril de 2021 

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