Comércio quer medidas mais efetivas para enfrentar crise

Representantes do setor pedem isenção de impostos e taxas, além de melhor acesso ao crédito | Crédito: Mara Bianchetti

Diante da crise gerada pela pandemia de Covid-19 e que assola o comércio em Minas Gerais e de Belo Horizonte, o governo de Minas Gerais e a prefeitura da capital mineira adotaram medidas que têm o objetivo de ajudar os empresários a atravessarem o cenário crítico.

Além da possibilidade de renegociar dívidas, inclusive com suspensão de multas e juros, medidas como o adiamento do pagamento de impostos e suspensão de taxas são vistas como positivas, mas, ainda insuficientes frente ao caos enfrentado pelo setor, que passa por mais um período de fechamento das atividades não essenciais.

Representantes do comércio reconhecem os esforços dos governos, mas solicitam medidas mais efetivas como a isenção de impostos e taxas, além do melhor acesso ao crédito, com juros diferenciados e prazos estendidos.

Em nível estadual, o governo irá conceder descontos de até 90% nos juros e multas para empresas que desejam renegociar a dívida do ICMS. Também haverá suspensão e prorrogação de datas de obrigações fiscais. Junto a Cemig, os débitos de microempresas afetados pelas medidas restritivas poderão ser parcelados em até 12 vezes, sem juros.

Em relação às contas a serem pagas a Copasa, alguns clientes da categoria comercial que possuem faturas com vencimento de 18 de março a 17 de abril 2021, terão o vencimento prorrogado até 17 de maio de 2021. E existe ainda a possibilidade de parcelar, sem juros e multas.

Já em Belo Horizonte, entre as medidas anunciadas estão a possibilidade de parcelar, a partir de dezembro de 2021, impostos e taxas, como o IPTU, em até 37 vezes. Dependendo do setor, foram extintas as taxas relativas ao uso de toldos, mesas e cadeiras. Houve também a ampliação dos prazos de validade das licenças de um ano para cinco anos.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José de Anchieta, mesmo que ainda insuficientes, as medidas já anunciadas são importantes para o comércio e darão fôlego aos empresários, que estão acumulando vários prejuízos.

“Toda medida para ajudar os empresários, ainda que pequenas e paliativas, são válidas, pertinentes e indispensáveis. Postergar o pagamento de impostos, excluir multas por atraso e dar um tratamento diferenciado para o pagamento de contas, como de luz junto a Cemig, são pedidos que fizemos e fomos atendidos”.

Porém, Anchieta ressalta que as medidas precisam ser mais efetivas e que o Estado (federação, estado e municípios) deve se preocupar, em primeiro lugar, com a sobrevivência da sociedade.

“As medidas já adotadas são absolutamente insuficientes. Precisamos de ações maiores, do tamanho do Estado. O Estado tem a obrigação de nos atender e fazer muito mais. Ele precisa fazer o suficiente para estarmos vivos. Assim que as empresas voltarem, o comércio e as lojas reabrirem, o apito da indústria tocar, vamos devolver o dinheiro todo em forma de impostos”, ressaltou.

Por Michelle Valverde(Diário do Comércio)
Em 20 de março de 2021 às 00:28

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