Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia entrega as contribuições da ACMinas à ANM

O Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMinas, em sequência da reunião realizada ontem, dia 20/03, enviou ao Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Agência Nacional de Mineração, a proposta do Conselho para o aprimoramento do Projeto de Decreto que regulamenta o Código de Mineração.

Com o prazo de quatro dias úteis estipulados pelo Ministro de Minas e Energia (Portaria nº 94 de 15 de março de 2018), os membros do conselho e da equipe da ACMinas elaboraram e enviaram as contribuições dentro do prazo, e que seguem abaixo.

Assine nossa Newsletter

Receba nossa novidades em primeira mão por email.