FGTS adiado pode injetar R$ 40 bi na economia

*Por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro

O governo espera injetar R$ 40 bilhões na economia nos próximos quatro meses, com a permissão para que empresas adiem recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O diferimento consta da Medida Provisória 1.046, editada ontem. Os pagamentos de abril, maio e junho poderão ser quitados em quatro parcelas a partir de setembro.

Nos próximos dias, será anunciada a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, que deve injetar mais R$ 56 bilhões, para 31 milhões de pessoas. O pagamento dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os recursos devem ser liberados em maio e junho, mas as datas ainda estão em estudo.

Também está em fase final a reedição do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte (Pronampe). Poderá conceder até R$ 20 bilhões em novos empréstimos às micro e pequenas empresas, a partir de um aporte de até R$ 6 bilhões nos fundos garantidores.

Essas medidas se somam aos R$ 44 bilhões que o governo vai destinar à nova etapa do auxílio emergencial e aos R$ 10 bilhões da reedição do Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm, que prevê redução ou suspensão da jornada), que consta da MP 1.045, também publicada ontem.

Além disso, o governo retomou discussões que estiveram em andamento no final de 2020, para o período pós-pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer ontem que, ao fim dos quatro meses do auxílio emergencial, a assistência social aterrissará numa versão melhorada do Bolsa Família.

Os planos envolvem lançar o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), voltado aos 40 milhões de informais. O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado um programa de apoio a esse público, disse o ministro. “É a possibilidade de esse pessoal informal conseguir trabalho assim que a vacinação em massa permitir o retorno seguro ao trabalho”, comentou.

“Estamos ainda com auxílio emergencial, mas estamos elaborando uma proteção específica para informais”, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Ele acrescentou que o governo busca “mais formalização” e “criação de um novo contrato de trabalho”, que se adeque ao momento pós-pandemia e às novas formas de trabalho. A ideia é dar um “incentivo aos informais”. O programa está em elaboração e precisa passar pelo aval de Guedes e Bolsonaro, segundo Bianco. O secretário não deu mais detalhes sobre

Na virada do ano, o BIP foi elaborado como o substituto turbinado do Bolsa Família. Estudos na área técnica permitem vários formatos para o programa. Pode estar associado à Carteira Verde Amarela, que pretende formalizar os “invisíveis”, com menos obrigações tributárias. Essa política, por sua vez,

pode vir combinada com a ideia de o governo distribuir para a população parte dos dividendos pagos pelas empresas estatais e parte das receitas obtidas com privatizações.

A reedição do BEm, disse Guedes, veio num momento em que a economia ainda cria empregos. Com isso, ele rebateu críticas de atraso na volta do programa. Segundo Bianco, a expectativa é atender 5 milhões de trabalhadores. Dos R$ 10 bilhões destinados ao programa, R$ 7 bilhões decorrem do cancelamento de restos a pagar do próprio BEm de 2020.

A medida provisória que recria o programa contém um dispositivo que permite sua extensão, de acordo com o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. Para que isso ocorra, porém, são necessários recursos orçamentários. Ele avaliou que os R$ 10 bilhões já destinados ao programa serão “mais do que suficientes” para atender às empresas.

Leia mais: Valor Econômico|Economia| 29/04/2021

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