Fitch projeta desiquilíbrio fiscal em Minas neste ano

Fonte: Diário do Comércio

São Paulo – A agência de classificação de risco Fitch disse esperar um desempenho estável para a maioria dos estados brasileiros, com exceção de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “Apesar de algumas melhoras no ano passado, esses estados ainda não devem ser capazes de apresentar desempenhos fiscais equilibrados em 2018, exigindo ajustes adicionais”, afirmou a agência.

Em comunicado divulgado ontem, a Fitch comenta que, em 2016, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul declararam estado de calamidade financeira, com o Rio sendo o primeiro a assinar um acordo de recuperação com o governo federal. “Com poucas exceções, os estados aumentaram prudentemente as posições de caixa em 15,2% em 2017, cobrindo, assim, cerca de 23% dos gastos anuais com pessoal”, o que, de acordo com a Fitch, é semelhante à proporção apresentada em 2014, quando a crise econômica começou a se intensificar.

A agência também observa que “a estrutura de gastos é bastante rígida”, especialmente nos pagamentos relacionados à previdência, os quais, segundo a Fitch, “vêm consumindo uma parcela crescente das receitas tributárias”.

Em fevereiro, a agência reduziu a nota brasileira, de BB para BB-. Com isso, o País ficou três níveis abaixo do chamado “grau de investimento” – uma espécie de selo que mostra que um país tem risco baixo de dar calote em sua dívida.

De acordo com a Fitch, o fim da possibilidade de votação da reforma previdenciária, com a intervenção federal no Rio – o que impede, de acordo com a legislação, a tramitação de propostas de emenda à Constituição -, representou um “importante revés”, minando a confiança de médio prazo nas finanças públicas e no compromisso político do governo em perseguir o ajuste fiscal.

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