MG busca fatia de R$ 15 bi para malha ferroviária

Por Cibelle Bouças

O secretário Fernando Marcato: “Minas Gerais está sendo deixada de lado” — Foto: Silvia Zamboni/Valor

O governo de Minas Gerais está em busca de uma fatia de um montante de R$ 15 bilhões da União para garantir investimentos na malha ferroviária do Estado. Os recursos virão da renovação antecipada de concessões da MRS e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O Ministério da Infraestrutura pretende privilegiar linhas férreas no Centro-Oeste e no Pará.

“O governo vai arrecadar pelo menos R$ 15 bilhões com a renovação antecipada de concessões. Estamos tentando sensibilizá-lo para que ao menos uma parte desses recursos seja voltada para Minas”, disse ao Valor o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

“Minas tem 47% da malha da FCA e 70% da malha da MRS e está sendo deixada de lado nesses investimentos”, acrescentou o deputado federal Diego Andrade (PSD). O deputado disse que Minas espera um diálogo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para o que chamou de uma “correção de rumos”.

Marcato e Andrade preparam um documento a ser encaminhado nos próximos dias ao Ministério da Infraestrutura sugerindo o uso de parte dos recursos obtidos com a renovação antecipada de concessões em projetos ferroviários dentro do Estado.

O ministério trabalha em três frentes, a renovação antecipada de outorgas, novas concessões e a autorização para construção de novas ferrovias – um modelo com regulação mais simples em relação ao sistema de concessões, previsto no Marco Legal das Ferrovias, que deve ser votado pelo Senado nas próximas semanas.

O governo pode determinar no contrato de renovação antecipada que os valores sejam direcionados para investimentos na própria malha ou em outras malhas no país (investimentos cruzados).

O ministério já fechou três acordos de renovação antecipada de concessões, que somam R$ 11,7 bilhões em recursos: Malha Paulista, operada pela Rumo, estradas de ferro Vitória-Minas (EFVM) e Carajás (EFC), ambas operadas pela Vale. No caso da Estrada de Ferro Vitória-Minas, parte da verba do acordo de renovação será aplicada em projetos de ferrovias em outros Estados. O processo de renovação antecipada das malhas da MRS e da FCA está em andamento.

Marcato pondera que o governo federal pretende usar recursos desses contratos para financiar obras do trecho 2 da Ferrovia de Integração Leste Oeste (Fiol), no Tocantins. Mas o projeto do ramal ferroviário Pirapora (MG)-Unaí (MG)-Luziânia (GO), uma das apostas do governo mineiro, ficou de fora.

Segundo o secretário, Fiol 2 tem custo de quase R$ 2 milhões por tonelada enquanto o ramal Pirapora-Unaí-Luziânia, de R$ 400 mil. O investimento nesse ramal seria de R$ 800 milhões a R$ 900 milhões e possibilitaria o escoamento de até 42 milhões de toneladas de grãos do Centro-Oeste e do noroeste de Minas. Outro projeto prioritário para o Estado é a integração do Porto Seco do Sul de Minas, em Varginha, ao ramal Varginha-Três Corações da VLI, que exigiria investimentos de R$100 milhões a R$ 120 milhões, calculou Marcato.

O secretário nacional de Transportes, Marcelo da Costa, disse que o Ministério da Infraestrutura ainda discute quais investimentos podem ser incluídos nos contratos de renovação da MRS e FCA. “Recebemos em março o plano estratégico ferroviário de Minas, com 20 projetos de transporte de passageiros e 20 projetos de transporte de cargas. A gente acha relevante e considera incluir alguns desses projetos no plano nacional”, afirmou Costa.

Entre os projetos avaliados, estão o ramal ferroviário Pirapora-Unaí-Luziânia, o ramal Varginha-Lavras, e a construção de 14 quilômetros de malha ligando o terminal de Igarapé (MG) à malha da MRS. “A gente está debruçado nesses projetos, tentando fazer ajustes dentro das possibilidades”, disse o secretário. De acordo com Costa, o governo pretende privilegiar grandes corredores logísticos nesses acordos. Ele citou a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a Fiol e Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA).

Já projetos menores devem ser feitos pela iniciativa privada, com autorizações mais simples que as outorgas, previstas no Marco Legal das Ferrovias, para o setor privado construir e operar parte da malha ferroviária.

Leia mais: Valor Econômico| Economia| 12/04/2021

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