Piscicultura é pouco explorada em MG

Por Michelle Valverde

O polo de cultivo de tilápia de Morada Nova de Minas produz cerca de 35 toneladas de tilápia ao dia | Crédito: Divulgação

Apesar do grande potencial, a piscicultura em Minas Gerais ainda é pouco explorada. Mesmo com grande oferta de recursos hídricos e um mercado promissor, a produção enfrenta diversos gargalos, sendo o principal a legislação ambiental do Estado, que dificulta e até mesmo inviabiliza o crescimento da produção.

Um dos principais polos de cultivo de tilápia em tanque-rede do País está em Morada Nova de Minas, na região Central do Estado. Mesmo com todas as dificuldades, produtores seguem investindo e aumentando a produção, que hoje é a grande responsável pela geração de empregos e renda na região.

O potencial e os desafios da piscicultura na região de Morada Nova de Minas, um dos municípios no entorno do Reservatório de Três Marias, foram discutidos, ontem, em uma live promovida pela Embrapa Pesca e Aquicultura.

De acordo com um dos principais piscicultores de Morada de Minas, Ailton Medeiros Batista, a piscicultura tornou-se uma das atividades mais importantes da região e carro-chefe no município em relação à geração de empregos e renda. Hoje com a atividade são gerados mais de 1.500 empregos diretos e indiretos. O município é o maior produtor do Estado de Minas Gerais.

“No início da atividade na região, há cerca de 20 anos, a produção era de cinco mil alevinos ao ano e, hoje, somente em Morada Nova são produzidos mais de 4 milhões que são soltos na represa de Três Marias. Nossa estimativa é que a produção de tilápias, em tempos normais,  gira em torno de 35 toneladas ao dia na região, mas poderia ser muito maior caso tivéssemos apoio do governo de Minas Gerais”.

Apesar de a atividade ainda ser nova, a região já conta com seis frigoríficos certificados e a construção de duas novas plantas está em andamento.

Medeiros explica que a produção nos últimos anos foi muito prejudicada pela pandemia de Covid-19 e as medidas implementadas para conter o avanço do vírus. A estimativa é de que a produção tenha caído de 40% a 50%, porém o mercado já vem reagindo e a expectativa é voltar aos patamares atingidos antes da pandemia.

“Estamos torcendo para que a vacinação contra a Covid-19 ocorra o mais rápido possível, para que a pandemia seja controlada. Assim não será necessário fechar as atividades econômicas. Apesar da queda em 2020, já estamos recuperando o mercado”, disse.

Legislação e tributação

Entre os desafios enfrentados e que impedem o maior desenvolvimento da atividade, em Minas Gerais, estão a legislação ambiental e a alta tributação.

“Para mim, o pior estado do Brasil para se trabalhar se chama Minas Gerais. Carga tributária de ração 18%, altíssima. Leis ambientais complicadas. Nós gastamos seis licenças ambientais para criar peixes, sendo cinco só de Minas Gerais. Além disso, não temos apoio para o licenciamento, o governo só vem para multar. Merecíamos uma atenção maior, principalmente, nas questões de outorgas, que são a chave dos negócios. Sem ela, não conseguimos acesso ao crédito rural, que tem juros mais baixos. O produtor recorre a um crédito mais caro, mas, muitas vezes, a falta do recurso inviabiliza o negócio”.

O pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Manoel Pedroza, explica que a tilápia é o principal peixe produzido no País. Minas Gerais tem uma produção, na piscicultura, de aproximadamente 34 mil toneladas ao ano, sendo que, deste total, 94% são de tilápia. O Estado é o quarto maior produtor de peixes do País.

Os dados do IBGE, que são considerados defasados pelos produtores, mostram que o polo do Reservatório de Três Marias é o quarto maior do País, com uma produção estimada em 17,1 mil toneladas ao ano e respondendo por 5,3% do volume nacional.

“A produção de tilápias está concentrada em reservatórios. A morosidade de licenciamento, outorga faz com que a produção não cresça conforme o potencial. Em Minas Gerais, conforme os dados do IBGE, a produção em Três Marias está em torno de 17,1 mil toneladas ao ano, mas, certamente, é muito maior que isso”, disse.

Ainda segundo Pedroza, em relação ao mercado, o mesmo vem crescendo em função da organização dos produtores brasileiros em cooperativas e da participação de grandes empresas, o que torna a produção mais competitiva. Os investimentos em genética também têm favorecido a produção.

Preços são gargalo para ampliar consumo

O consumo de tilápia ainda é muito baixo no Brasil, girando em torno de 2,7 quilos por habitante ao ano. A baixa demanda, se comparada com as demais proteínas, deve-se aos preços, que ainda são elevados para a maior parte da população.

O diretor-presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, explica que a produção de tilápias tem grande potencial no País e em Minas Gerais e um dos grandes desafios é produzir produtos que tenham preços mais acessíveis e cheguem a todas as classes sociais. Dessa forma, o peixe passaria a integrar o cardápio semanal das famílias, gerando sustentabilidade social e econômica.

Ele destacou que, em Morada de Minas, os produtores já estão neste caminho, e alguns deles produzem mais de 12 tipos de produtos, incluindo variedades que são mais acessíveis que o filé.

“Precisamos de uma produção competitiva, e Morada Nova de Minas é um exemplo. Ter produtos competitivos e que atendem às classes mais baixas é muito importante. A sustentabilidade da produção não pode ser somente ligada aos ganhos das empresas, ela precisa ser social e econômica. As empresas estão desenvolvendo produtos baratos, de qualidade e com competitividade para o mercado. Nosso consumo é de 2,7 quilos per capita ao ano. Isto é muito pouco. Precisamos observar o mercado e criar produtos para atender. Desta forma, a produção irá crescer”.

Medeiros destaca que para a produção de tilápias em Minas Gerais crescer, conforme o potencial do Estado, é necessário que o produtor tenha segurança jurídica, o que no momento é o maior desafio.

“O fator de risco em Minas é a segurança jurídica ambiental. O Estado tem o pior procedimento ambiental do Brasil. Não é por falta de esforços. Quando damos um passo para frente, o Estado anda dez para trás. É inexplicável. O Estado tem o maior potencial de produção em tanques-rede, mas tem uma legislação que impede o empreendedorismo”.

Leia mais: Diário do Comércio|Agronegócio| 20/05/2021

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