Reforma da Previdência é essencial para retomada, avalia Paulo Paiva

Diário do Comércio – Michelle Valverde 

A aprovação da reforma da Previdência vem sendo considerada a principal alternativa para que ocorra a retomada do crescimento econômico brasileiro. Caso aprovada, a expectativa é de que o governo consiga equilibrar as contas e retomar os investimentos, principalmente em infraestrutura. Além disso, será necessário aprovar outras reformas, como a tributária, e implantar ações para estimular os investimentos privados. Tudo isso, segundo o ex-ministro do Trabalho – do governo Fernando Henrique Cardoso – e professor da Fundação Dom Cabral (FDC) Paulo Paiva, é fundamental para um crescimento mais sustentável da economia. O assunto foi debatido, ontem, na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). Segundo Paiva, o Brasil passa por um momento de transição e incertezas. Por isso, é necessário, do ponto de vista econômico, que se aprovem as reformas, principalmente a previdenciária. “Nós estamos vivemos um momento de transição. Sabemos de onde estamos vindo, mas não temos certeza para onde vamos, o que causa muita incerteza. Do ponto de vista da economia brasileira, o primeiro passo para resolver a questão é a aprovação da reforma da Previdência. A aprovação criaria condições de um ajuste fiscal mais profundo, garantindo condições ao governo de ter estabilidade fiscal e recuperar a capacidade de investimento, principalmente nas áreas sociais. Essa agenda está caminhando muito bem e acredito que será aprovada nos próximos meses”, armou. Ainda segundo Paiva, a aprovação da reforma não é um processo fácil, mas, mesmo sendo complexo, existe um sentimento de que, hoje, é necessária a aprovação. Ele relembrou que a reforma da Previdência foi objeto dos vários governos anteriores e está sendo do governo atual. Para Paiva, independentemente da posição ideológica e política, os governos todos sabem da necessidade da aprovação.
“Espero que este seja o primeiro passo para que a economia brasileira possa iniciar a recuperação e, com isso, reestabelecer a confiança dos investidores e o País entrar em um ritmo de crescimento mais sustentável”.

Reorganização do Estado – O ex-ministro armou que somente a aprovação da reforma não será suficiente para que a economia se reestabeleça e ocorra o ajuste fiscal. Será necessário que outras ações sejam adotadas. “Acredito que, para um melhor ajuste fiscal, será necessário uma reorganização do Estado brasileiro para se tornar mais eficiente. Certamente, nesse contexto, há possibilidade de investir na inovação da gestão pública. É muito importante utilizar os avanços que hoje se tem no mundo digital para a prestação de serviço do governo. Seria um avanço muito importante”, ponderou.

Outra mudança considerada importante – após aprovada a reforma da Previdência – é abrir espaço para que a agenda de crescimento possa ser desenvolvida. Na visão de Paiva, o ideal seria a construção de uma agenda mais microeconômica e não macro.

Dentre as ações, deve ser priorizada a melhoria da produtividade na economia brasileira, o que é feito com melhorias na educação, saúde e, sobretudo, na melhoria da qualidade da mão de obra. Outro ponto citado foi a abertura comercial. “A maior abertura do mercado é importante para que o Brasil possa ter uma maior intervenção no mercado internacional”.

Privatizações e concessões – O processo de privatização e a ampliação de concessões também são iniciativas necessárias. “Ao privatizar e fazer concessões o governo abre oportunidades para investimentos privados, principalmente, em infraestrutura. Precisamos superar o décit em infraestrutura que atravanca o crescimento da economia brasileira”, destacou Paiva.
Em relação à atual situação de Minas Gerais, Paiva explica que o Estado vive uma crise aguda. “Se o Estado fosse uma empresa, estaria em situação falimentar. A receita mensal do Estado é insuficiente para cobrir as despesas correntes no mês. Para começar a superar isso, o governo tem que, necessariamente, renegociar a dívida com o governo federal. Isso abriria espaço para a não transferência de recursos tributários para quitação da dívida, abriria espaço também para cobrir as despesas e criar mecanismos para o aumento de investimentos”.

Paiva explica que é necessário fazer uma reforma mais profunda no Estado, abrindo mão de patrimônio que, hoje, o governo não tem condições de manter. “Acho que Minas precisa de apoio da população e dos empresários para que o governo possa caminhar com essas mudanças e oferecer ao Estado um futuro mais promissor daqui a uns dois a três anos. Certamente o governo terá que fazer privatizações para ter recursos novos e que ajudem na reestruturação”

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