Tragédia em Minas impõe mudanças à mineração

Por: Juliana Siqueira

No dia 25 de janeiro de 2019, o Brasil e o mundo acompanharam atônitos o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A tragédia, que completa dois anos, aconteceu poucos anos depois de outra bem semelhante no Estado: o rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em novembro de 2015.

De lá para cá, o setor de mineração, que segundo profissionais da área ouvidos pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO sempre foi bastante tímido na comunicação com a sociedade – apesar de toda a sua importância –, se viu em meio à desconfiança das pessoas e à necessidade de mudar e propor soluções mais seguras para os seres humanos e para o meio ambiente, entre tantas outras questões e demandas.

Mas, afinal, o que mudou após um mar de lama levar 270 vidas em Brumadinho e gerar tantos reflexos sociais, econômicos e ambientais? Como o setor saiu de tudo isso e o que espera daqui para frente?

Várias transformações passaram a ser vistas ao longo dos meses. Em maio de 2019, por exemplo, conforme publicado no DIÁRIO DO COMÉRCIO, já foi possível ver movimentos na Mineração Morro do Ipê, com investimentos em tratamento de rejeitos a seco.

Já em junho do ano passado, o jornal também anunciou que a Mineração Usiminas (Musa) estava investindo R$ 160 milhões em um sistema moderno de disposição de rejeitos.

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido destaca que o setor, desde 2020 até o ano de 2024, vai investir mais de US$ 2,2 bilhões em soluções tecnológicas exclusivamente para a disposição de rejeitos de mineração. Isso leva em conta ações como descaracterização de barragens e procedimentos tecnológicos de maior segurança.

Mais atenção – Além disso, afirma ele, várias mudanças ocorreram no setor após a tragédia, como a proibição de novas barragens a montante. Também há normas mais rígidas de monitoramento, mais inspeções (que também estão mais aprimoradas), mais técnicos em segurança de barragens na Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outras transformações.

“As empresas também passaram a ter procedimentos mais rigorosos com as barragens. O setor está constantemente trabalhando para mudar processos, melhorar controles, ter operações mais seguras”, diz ele.

Penido também afirma que o segmento conta com tecnologias importantes, que auxiliam em todos os processos. “O setor de mineração, mesmo antes dos rompimentos, nunca foi visto como de alta tecnologia. O segmento é visto pela maior parte dos leigos como aquele que faz buraco, poeira. Mas o setor tem uma inovação e uma tecnologia muito grande”, afirma.

Setor revê comunicação com sociedade
As mudanças, porém, não ficaram somente na legislação ou nos trâmites internos empresariais. O setor de mineração, que sempre teve aquela postura que é atribuída ao povo mineiro – a de fazer “tudo quieto” –, teve de rever a sua comunicação com a sociedade, conforme destaca o presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Adriano Espeschit.

De acordo com ele, esse tipo de comportamento menos expansivo é uma herança do colonialismo, quando os mineradores encontravam importantes tesouros, como diamantes e pedras preciosas, e poderia não ser a melhor ideia fazer muita propaganda disso.

“A mineração trouxe isso desde o colonialismo, o que, de certa forma, penalizou o setor”, diz ele. Isso porque, avalia, a sociedade, de modo geral, por essa pouca comunicação, não conseguia ver toda a importância do segmento até para a rotina de cada pessoa no dia a dia.

“É preciso compreender que a nossa qualidade de vida depende dos bens minerais e que somos dependentes deles desde a hora que acordamos até a hora de dormir”, diz ele.

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido também reforça a relevância do setor, que está presente em 500 municípios de Minas Gerais, e de mostrar ao público as boas ações do segmento. “Às vezes, o setor era muito tímido, não conversava com a mídia e com o público em geral”, salienta ele.

Além disso, Penido lembra da “Carta Compromisso do Ibram Perante a Sociedade”, projeto que estabelece diretrizes sustentáveis elevadas para o setor em 12 áreas, abrangendo saúde e segurança ocupacional, mitigação de impactos ambientais, entre outros.

Esse compromisso com a sustentabilidade, aliás, também é importante no que diz respeito aos investimentos, de acordo com o especialista em direito ambiental do Grupo MBL, Henrique Seabra.

“Os investidores nacionais e internacionais estão exigindo cada vez mais o comprometimento das empresas com a sustentabilidade. Isso tem sido observado como fator essencial para a decisão de se investir ou não. A tendência para o setor é justamente tornar a mineração mais sustentável. A preocupação ambiental está em voga, seja nas eleições nos Estados Unidos, como um dos temas principais, seja em debates no Brasil”, ressalta.

Expectativas – O setor, porém, não vive somente os desafios dos reflexos do rompimento de barragens. Espeschit, da ACMinas, destaca que, por causa de questões e acontecimentos até mesmo anteriores à tragédia, Minas Gerais acabou perdendo campo para outros estados, como para o Pará.

No entanto, também há ainda muito potencial a ser explorado. “Existem outras ocorrências em Minas Gerais que podem ser estudadas e desenvolvidas caso seja do interesse da sociedade e dos órgãos públicos”, diz. (JS)

Diferença de R$ 11 bi fez chance de acordo fracassar
Rio de Janeiro – A mineradora brasileira Vale e autoridades estaduais reduziram sua lacuna em negociações por um possível acordo global para reparação de danos pelo desastre de Brumadinho para R$ 11 bilhões, antes que as conversas fossem encerradas sem sucesso na véspera, afirmou uma fonte próxima do assunto.

Autoridades de Minas Gerais haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões, ante R$ 54 bilhões pedidos previamente, disse a fonte, que falou na condição de anonimato. A Vale ofereceu R$ 29 bilhões, disse a pessoa, o que levou ao fracasso na busca por um acerto.

Ao encerrar as negociações na quinta-feira, o governo de Minas deu um último prazo de até 29 de janeiro para que a Vale apresente uma nova proposta, mas informou que nenhuma outra reunião de mediação seria realizada. Caso não cheguem a um entendimento, o processo retornará para julgamento na primeira instância na Justiça.

Minas Gerais almejava fechar um acordo antes que o rompimento fatal de barragem da Vale em Brumadinho complete dois anos, na próxima segunda-feira. A tragédia deixou cerca de 270 pessoas mortas, além de ter atingido a cidade, mata e instalações da própria mineradora.

Procurada, a Vale reafirmou posicionamento enviado na véspera, de que continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo.

“Até o momento, a empresa destinou cerca de R$ 10 bilhões para estes fins… A Vale reitera sua confiança no poder Judiciário”, disse em nota. (Reuters)

Jornal Diário do Comércio | 23 de janeiro de 2021

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