PORTARIA DO SMSA/SUS-BH MODIFICA PROTOCOLO PARA EVENTOS QUANTO AO ACESSO

Elaborado por Rizza Virgínia Ziegler

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, por meio da Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0086/2022, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, do dia 09, alterou o PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS EM LOCAIS LICENCIADOS OU MEDIANTE LICENCIAMENTO, PARA AS ATIVIDADES DE CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS, CASAS DE FESTAS, DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E ESPETÁCULO CIRCENSE.

Com base na referida Portaria, para acesso aos eventos, independentemente do número de pessoas, deve ser exigida a apresentação do comprovante da segunda dose da vacina contra a covid-19 ou do resultado negativo para a covid-19 em teste do tipo RT-PCR, realizado até quarenta e oito horas antes do evento ou da atividade, ou Teste Rápido de Antígeno, realizado até vinte e quatro horas antes do evento ou da atividade, inclusive para funcionários.

Anteriormente à nova norma para a realização de eventos ou atividades:com público sentado de até 500 (quinhentas) pessoas e sem serviços de alimentação para consumo no local, era exigida a apresentação do comprovante da segunda dose da vacina contra a covid-19, inclusive para funcionários; já com público em pé, com público acima de 500 (quinhentas) pessoas ou com serviço de alimentação para consumo no local, era exigida a apresentação do comprovante da segunda dose da vacina contra a covid-19 e do resultado negativo para a covid-19 em teste do tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno realizados até setenta e duas horas antes do evento ou da atividade, inclusive para funcionários. (PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0083/2022)

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/9807

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